Política

PL vai pagar sozinho multa de R$ 23 milhões, decide Moraes

Presidente do TSE multou o partido após questionamentos sobre o resultado do 2º turno.

25 de novembro de 2022 às 22:01
2 min de leitura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (25) que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pagará sozinho a multa de R$ 22,9 milhões aplicada aos partidos da coligação que apoiou o presidente nas eleições.

Alexandre de MoraesReprodução/STF

Inicialmente, Moraes havia determinado a suspensão do Fundo Partidário e a multa a toda a coligação Pelo Bem do Brasil, que incluía o PP e o Republicanos. Moraes determinou o cancelamento do bloqueio do Fundo Partidário das duas legendas, "mantendo-se a condenação por litigância em má-fé única e integralmente em relação ao Partido Liberal".

“Determino a exclusão de ambos os partidos políticos da presente ação, bem como o imediato cancelamento do bloqueio e da suspensão dos respectivos fundos partidários do Progressistas e do Republicanos, mantendo-se a condenação por litigância em má-fé única e integralmente em relação ao Partido Liberal”, diz.

No entanto, os partidos alegaram não terem sido consultados sobre a representação.

Entenda

O ministro Alexandre Moraes, negou o pedido do Partido Liberal (PL) para anular o segundo turno das eleições deste ano. O ministro ainda condenou o partido de Jair Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões.

O PL pediu, nessa terça-feira (22), a anulação de 279.336 urnas no segundo turno. No relatório entregue ao TSE, o partido alega "falhas insanáveis" que colocaram em risco o resultado da disputa entre Bolsonaro e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme a decisão de Moraes, o pedido foi negado "tanto em razão de sua inépcia, como pela ausência de quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária".

Leia mais: Moraes nega pedido do PL e condena partido a multa de R$ 22,9 milhões

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