O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (28), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) no sábado (25),que oficializou a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro.

 Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de IA em vídeo exibido pelo PL - Foto: Reprodução   

Na decisão, Moraes quer saber se Bolsonaro autorizou a produção e a divulgação do material. Segundo o ministro, caso a participação tenha ocorrido com o consentimento do ex-presidente, a situação poderá ser analisada como um possível descumprimento das restrições impostas a ele, o que pode levar à reavaliação de sua prisão domiciliar.

"A eventual concordância de JAIR MESSIAS BOLSONARO com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado".

Por outro lado, se a defesa informar que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz, o caso poderá ser examinado sob a ótica da legislação eleitoral. Moraes apontou que a utilização de conteúdo sintético sem autorização pode caracterizar o uso de deepfake, prática proibida durante campanhas eleitorais. Nessa hipótese, tanto Flávio Bolsonaro quanto o PL poderão ser alvo de apuração por eventual irregularidade.

O vídeo foi exibido durante a convenção do partido e simulava um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à candidatura do filho. Agora, a manifestação da defesa servirá para esclarecer se o ex-presidente tinha conhecimento prévio ou deu autorização para o uso da tecnologia de inteligência artificial no material.