Gracinha Mão Santa cobra explicações da Sesapi sobre privatização de hospitais
A deputada afirmou que solicitou a audiência pública para colocar em “panos limpos” a verdadeira função dessas organizações.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), promoveu na manhã desta quinta-feira (10), audiência pública para debater sobre a situação de três hospitais estaduais que foram entregues para serem geridos por organizações não governamentais. O debate foi organizado pela deputada Gracinha Mão Santa (PP).
Em entrevista ao Lupa1, a deputada afirmou que solicitou a audiência pública para colocar em “panos limpos” a verdadeira função dessas organizações. Conforme a deputada, existe diferença nos valores mensais repassados a cada hospital, além, de dúvidas de como são contratados os novos funcionários dessas casas de saúde.
Fábio Wellington/Lupa1
"Esse momento envolve todos nós, porque estamos falando de saúde pública, do maior dinheiro da gestão, estamos falando de R$ 53 milhões para um hospital, R$ 13 milhões para o segundo, e R$ 14 milhões para o outro. Também queremos saber dos direitos dos servidores desses hospitais, todo profissional tem a preocupação em relação aos direitos que eles adquiriram, ou seja, das gratificações, qualificações e do concurso público. Para onde irão esses profissionais, já que essas organizações estão contratando outros servidores. Então, essa é a nossa preocupação e queremos respostas do Governo do Piauí," ressaltou a deputada.
A deputada argumentou que as Organizações Sociais são legalizadas, mas a função delas é de complementar a gestão pública e não gerir por total serviços públicos.
“As (OSs) têm as funções delas existirem, elas são legais, mas não tem a função de substituir a responsabilidade do poder público. De acordo com a lei, elas foram criadas para complementar onde o poder público não pode. Então, o poder público tem que explicar porque que ele não pode gerir os hospitais, se vai cercear os direitos de gerais de agora e futuras. Precisamos de todas essas respostas”, concluiu a parlamentar.
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)
A nossa equipe de reportagem também conversou com o secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares, que alegou que a gerência dos hospitais nas mãos das organizações trazem um avanço importante para a saúde do Estado, já que as às novas gerências poderão fazer altos investimentos para melhorar as estruturas dos hospitais.
“No caso da gestão dos hospitais, é uma decisão do Estado, temos uma liminar que afirma que é a gestão é a responsável por decidir quem vai gerir os hospitais públicos. Essas Organizações Sociais (OS) podem ser contratadas para atingir o princípio da eficiência, já que elas têm redução de tributação e podem investir mais nos hospitais, não sou eu que estou dizendo, é o próprio Tribunal de Contas da União. O Tribunal de Contas do Estado mandou suspender a nossa decisão, mas a justiça concedeu a liminar e o processo está em desenvolvimento. Sobre os concursados, eles estão sendo realocados em outras unidades, porque concursado não perde emprego”, disse o secretário.
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