Franzé recorre à Justiça por descumprimento de liminares por planos de saúde
Deputado solicitou a prisão dos responsáveis pelos planos que desrespeitarem as ordens judiciais.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, para pedir solução sobre o não cumprimento de liminares por parte de planos de saúde, nos casos que envolvem atendimento a autistas e outras pessoas com deficiência.
Oportunismo: como o ordenamento jurídico enfrenta a cegueira deliberada - Foto: Divulgação
Nas últimas semanas, Franzé tem denunciado falhas de planos de saúde quanto ao atendimento terapêutico a crianças com autismo e outras deficiências. Em muitos casos, de acordo com os relatos de usuários dos planos, há decisões judiciais liminares obrigando a realização dos atendimentos, porém, não cumpridas pelas as operadoras.
Além disso, de acordo com representantes das comissões de Saúde e de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), que participaram da reunião na Corregedoria do Tribunal de Justiça, há, também, demora na concessão de liminares por parte de juízes, bem como falta de uniformidade em decisões de magistrados sobre casos semelhantes.
Oportunismo: como o ordenamento jurídico enfrenta a cegueira deliberada - Foto: Divulgação
“O foco da nossa reunião foi, exatamente, solicitar o apoio do desembargador Erivan Lopes contra o desrespeito que está ocorrendo em relação às decisões judiciais em favor das terapias. As famílias, hoje, sofrem com a situação. O correger nos orientou e vamos entregar um relatório e fazer representação e pedido de correições, para tentar sanar o problema”, explica Franzé.
Oportunismo: como o ordenamento jurídico enfrenta a cegueira deliberada - Foto: Divulgação
Pedido de prisão
O parlamentar, pais e entidades também têm reforçado o pedido de prisão dos responsáveis por planos de saúde que não cumprirem as decisões. “Decisão judicial é para ser cumprida. Além do Judiciário, já estamos articulando reunião com o Ministério Público, para que tenhamos mais força para acabar com esse transtorno “, pontua Franzé Silva.
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