Flávio Dino decreta estado de calamidade pública após aumento de casos de Covid
O decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), decretou estado de calamidade pública em todo o estado, devido ao aumento de novos casos da Covid-19. O decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022.
Segundo o documento, a medida foi estabelecida por conta do atual momento da pandemia, em que novas variantes estão surgindo, a exemplo da Delta e da Ômicron, que já possuem registro de infecções no Brasil e possuem alto grau de transmissão.
O documento destaca, ainda, dados do Ministério da Saúde de 31 de dezembro de 2021, quando o Brasil atingiu a marca de mais de 619 mil mortes pela Covid. Na mesma data, o Maranhão registrou mais de 370 mil casos da doença, que resultou em mais de 10 mil óbitos.
“Considerando a persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico... fica declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19”, cita um trecho do decreto.
Com a decisão do governador, será facilitada a transferência de recursos do Estado aos municípios para o combate à pandemia. Além disso, os processos de compras de insumos também serão facilitados, não sendo necessário a realização de um processo ordinário de licitação.
Segundo o documento, as medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19 e enfrentamento da calamidade pública ainda serão divulgadas, por meio de normas estaduais específicas.
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