No dia 06 de outubro acontecem as eleições de 2024 e as eleitoras e os eleitores brasileiros irão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Nesse ano, um dos desafios para este pleito eleitoral são as deepfakes.

A deepsfake é uma tecnologia que usa Inteligência Artificial (IA) para trocar o rosto de pessoas em vídeos, sincronizar movimentos labiais, expressões e demais detalhes, em alguns casos com resultados impressionantes e bem convincentes. Esse recurso já existia, porém era restringido para um público mais limitado.

Com o desenvolvimento da tecnologia e popularização da Inteligência Artificial, qualquer usuário pode fazer o uso desse tipo de programa. O advogado Rafael Neiva, especialista em direito eleitoral, ressalta a importância da padronização das normas do país direcionadas à disseminação de desinformação política e eleitoral.

O Brasil vem se movimentando para criar diretrizes e leis que tutelem o uso de IA, IA generativa e que definam a amplitude da responsabilização de redes sociais sobre o compartilhamento de conteúdo falso. Pois, ao se tornar mais acessível e barata, a IA Generativa tem sido mais usada na disseminação de desinformação política e eleitoral, o que pode prejudicar os candidatos e a recepção das informações ao eleitorado.

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencaram a regulação da inteligência artificial como prioridade em 2024. De olho no pleito eleitoral deste ano, a corte eleitoral precisa aprovar até o próximo dia 5 uma minuta que define regras para o uso da tecnologia.

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