Bolsonaro anuncia perdão da pena de Daniel Silveira
De acordo com o Bolsonaro, a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Na tarde desta quinta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro anunciou em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, Condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
O perdão da pena pode ser oferecido pelo Presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro informou que p ato seria divulgado no Diário Oficial da União, o que se efetuou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.
No momento a transmissão, Bolsonaro leu o teor do decreto. O texto diz que fica concedido "graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/2022, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado".
De acordo com o Bolsonaro, a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
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