Uma mulher de 62 anos, natural do município de Padre Marcos, no Piauí, foi resgatada após passar 55 anos trabalhando em condições análogas à escravidão para três gerações da mesma família no Ceará. A ação ocorreu na última quinta-feira (02), em um condomínio de luxo na Região Metropolitana de Fortaleza.

 Piauiense é resgatada após 55 anos em condições análogas à escravidão no Ceará. Foto: MPT-CE   

O resgate foi realizado durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Polícia Federal (PF) e da rede de assistência social coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

As investigações apontam que a vítima foi levada para a casa da família aos 7 anos de idade, após a morte da mãe, que também havia trabalhado para os mesmos empregadores desde a infância. Segundo informações do MPT, a empregadora relatou que a menina foi entregue à família e passou a morar na residência.

Desde então, a piauiense desempenhava serviços domésticos de forma contínua, sem registro em carteira, sem salário e sem qualquer vínculo formal de trabalho. Durante esse período, ela permaneceu a serviço de três gerações da mesma família.

Atualmente, a mulher recebia o benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 600. No entanto, conforme as investigações, o saque era realizado pela suposta empregadora, que posteriormente entregava o dinheiro à trabalhadora. O Ministério Público do Trabalho também apura possível fraude relacionada ao benefício social.

Acordo prevê indenização e imóvel

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores.

Pelo acordo, a vítima deverá receber um imóvel avaliado em R$ 150 mil, totalmente mobiliado e equipado com eletrodomésticos, além do pagamento de R$ 50 mil referentes às verbas rescisórias e indenizatórias. O TAC também prevê a regularização dos encargos sociais e aplicação de multa em caso de descumprimento das obrigações.

O MPT informou que o acordo considera, para fins de reparação, apenas o vínculo empregatício referente ao período iniciado em 2014, quando os atuais empregadores passaram a responder pela contratação. A medida não impede que a trabalhadora busque na Justiça o reconhecimento de direitos relativos aos anos anteriores.

Trabalhadora enfrenta problemas de saúde

Segundo o Ministério Público, a vítima sofre de hipertensão e apresentava episódios frequentes de mal-estar em razão do estresse e das atividades desempenhadas ao longo dos anos. Após o resgate, ela passou a receber atendimento da rede de assistência social e acompanhamento dos órgãos responsáveis.