Acusado de discriminar filho de Franzé Silva é indiciado pela polícia
Homem foi enquadrado na lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e pode pegar até 3 anos de prisão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), publicou nesta segunda-feira (15) em suas redes sociais, que o homem acusado de discriminar seu filho autista, de seis anos, em um restaurante de Teresina, foi indiciado no inquérito policial que investigava o caso.
Segundo o deputado, o acusado foi enquadrado no art. 88 da lei 13.146 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação contra pessoas com deficiência.
“As pessoas que desrespeitam pessoas com deficiência irão pagar na lei. Eu tenho a certeza que a justiça do meu estado, do meu Brasil não irá deixar de atribuir a pena que esse indivíduo merece. Todo e qualquer pessoa precisa entender que as pessoas com deficiência precisam ser respeitadas”, disse Franzé.
O parlamentar disse que espera que o caso sirva de exemplo e incentivou as pessoas a denunciarem casos de discriminação por meio do “Disque Denúncia Tolerância Zero contra Discriminação e Preconceito aos Autistas”, ligando no número:(86) 9 9411-0212
O número foi instituído por Franzé na Alepi, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí após o corrido com o filho e tem recebido inúmeras denúncias.
"Busquem justiça! Discriminação contra pessoas com deficiência é crime e tem punição! Não tenham medo de denunciar e ir adiante com o inquérito!", finalizou Franzé Silva na publicação.
Entenda o caso
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais, no dia 24 de março, para denunciar discriminação sofrida por seu filho pequeno, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), em um restaurante de Teresina.
“Hoje, vivi durante o almoço num restaurante em Teresina, a discriminação que tantos pais de crianças atípicas vivem no seu dia a dia. Preconceito! Um pai de uma criança típica dizer que meu filho autista não poderia estar no mesmo ambiente que a filha dele”, relatou Franzé.
“Infelizmente existem pessoas que pararam no tempo ou retrocederam. A inclusão tem que ser uma realidade! O despertar pela inclusão tem que ser papel de cada um de nós que buscamos uma nova sociedade”, conclui. As mensagens foram publicadas no X e no Instagram.
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