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Prefeitura de Esperantina decreta ponto facultativo nesta quarta-feira

Medida abrange repartições municipais; serviços essenciais serão mantidos em regime de plantão.

Por Emanuel Oliveira

28 de outubro de 2026 às 08:45 ▪ Atualizado em 28/10 às 08:45

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  • A Prefeitura de Esperantina decretou ponto facultativo para o Dia do Servidor Público em 28 de outubro.
  • O Decreto nº 46/2026 foi assinado pela prefeita Ivanária Sampaio.
  • A medida abrange repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
  • Serviços essenciais, como saúde e limpeza pública, são mantidos.
  • Secretários municipais devem organizar escalas de plantão para garantir continuidade dos serviços.
  • O decreto entra em vigor na data de publicação.

A Prefeitura de Esperantina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira (28), em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida consta no Decreto nº 46/2026, assinado pela prefeita Ivanária Sampaio na terça-feira (27).

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De acordo com o documento, a determinação se aplica aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 

Os serviços considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, limpeza pública e coleta de lixo, serão mantidos.

O decreto estabelece que os secretários municipais organizem escalas de plantão para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.

A medida entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO 46.pdf




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