OAB-MA vai usar o sistema do MPF para eleição do Quinto Constitucional

Ao final da eleição, será divulgado o Relatório referente aos votos computados dos advogados e advogados de cada Subseção

06 de maio de 2023 às 11:59

2 min de leitura

A Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) anunciou que a consulta à advocacia para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão foi adiada para o dia 16 de maio, das 8h às 17h.

Foto: Divulgação/ OAB-MA

A votação será realizada pela internet, utilizando o sistema Helios, e será possível utilizar certificados digitais tipo A1 ou A3 para votar.

A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, enquanto a empresa The Perfect Link, líder em Auditoria de Eleições, acompanhará todo o processo.

A OAB-MA enviará um ofício para órgãos como o Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Federal e a UFMA para que possam indicar observadores ao processo.

Aptos a votar

Estão habilitados a votar as advogadas e advogados que não possuíam pendências financeiras com a OAB-MA até odia da divulgação do edital do Quinto Constitucional (07/02/2023).

Em relação aos novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 07/02/2023 e 20/04/2023, estes estão aptos a votar.

A Comissão Eleitoral lançará Nota Explicativa reafirmando que eles não estão excluídos do processo, conforme análise conjunta do edital do Quinto Constitucional, do Regulamento Geral da OAB e do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB (que trata das eleições no sistema OAB).

Ao final da eleição, será divulgado o Relatório referente aos votos computados dos advogados e advogados de cada Subseção.