Um dia a conta chega. E a do músico chegou. Quando o público paga porque existe um artista no palco, é preciso saber quanto do dinheiro chega a quem está fazendo a música acontecer

Às 9h28 de quinta-feira, 6 de agosto, começou a audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí. No relógio, um horário. No ambiente, uma tensão que havia chegado antes.

O assunto parecia simples. Couvert artístico. Não era. Em pouco mais de duas horas, coube uma parte considerável das contradições da vida cultural piauiense. No mesmo ambiente e tentando o consenso, músico, empresário, produtor, advogado, entidades, representação de classe, mercado, Estado, consumidor, cachê, lei, dinheiro. O cerne da questão: quanto vale o trabalho de quem faz arte?

 Deputado Gil Carlos abriu a audiência, repassou a condução dos trabalhos e retirou-se. Foto: Willian Tito 

O presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, deputado Gil Carlos (PT), abriu os trabalhos e passou a condução ao autor do Projeto de Lei nº 23/2026, Ziza Carvalho, parlamentar do MDB. A proposta estabelece regras para cachês e couvert artístico e prevê que pelo menos 80% do valor arrecadado com o couvert seja destinado aos músicos

Ziza era a pessoa certa no lugar certo para arbitrar aquela conversa. Tem formação jurídica e também uma relação verdadeira com a música. Não precisava explicar a ninguém que um acorde pode ser maior ou menor. Mas o desafio era descobrir se a distância entre músicos e empresários também poderia diminuir. E há distância.

PLO 23 Couvert_23.pdf

Uma palavra francesa e um problema bem brasileiro. Luciano Calixto abriu as manifestações explicando o couvert. A palavra atravessou o oceano antes de ganhar, no Brasil, uma acepção particular. Couvert já foi a mesa posta, já designou pequenas entradas servidas antes da refeição e acabou emprestando o nome à cobrança associada à presença de uma atração artística.

O princípio é facílimo de compreender. O cliente entra num bar ou restaurante. Há música ao vivo. O estabelecimento cobra um valor adicional por causa da apresentação. O dinheiro tem uma origem identificável. A música. Sem apresentação, não existe couvert artístico. Justamente depois dessa obviedade que tudo fica complicado.

 OMB, ABRASEL, ALEPI, AMUSPI foram representadas na mesa. Foto: Willian Tito 

Quanto foi cobrado? Quantas pessoas pagaram? Quanto entrou? Quanto ficou? Quanto foi para o músico? Muitos estabelecimentos fazem tudo corretamente. Há relações duradouras e respeitosas entre artistas e empresários. É importante dizer isso para não transformar parceiros naturais em inimigos artificiais. Uma boa lei não é feita porque todo mundo se comporta bem. É feita precisamente porque nem sempre se comporta.

De que lado estamos? Lugar de Fala nunca fez mistério sobre seu lugar. Estamos com os artistas. Não contra bares. Não contra restaurantes. Não contra empresários. A favor do lado que dispõe de menos instrumentos numa negociação desigual.

Uma associação empresarial possui assessoria jurídica, representação institucional, capacidade de articulação, estrutura administrativa e poder econômico. Um músico, muitas vezes, chega com instrumento, repertório, transporte, ensaio, equipamento, anos de estudo e uma mensagem no WhatsApp dizendo onde toca e quanto talvez receba. Não é preciso demonizar o lado forte para reconhecer o lado fraco. É exatamente aí que começa o Direito.

A categoria também se olhou no espelho quando Safira Bengell falou da valorização da luta. Guido Andino, da Associação dos Músicos, preferiu apontar para a construção de uma convivência harmoniosa entre artistas e estabelecimentos. Não é pouca coisa. Num debate que facilmente poderia virar trincheira, alguém precisava lembrar que música ao vivo e bar não são adversários naturais. Um precisa do outro. Mas parceria só é parceria quando os dois conhecem a conta.

Zé Marques, cantor, compositor e líder do grupo Cada Louco É Um Exército, percebeu ausência, reclamou que o projeto não havia sido lido no início da audiência e chamou atenção para cadeiras que não estavam ocupadas. Segundo ele, nem a Secretaria de Estado da Cultura nem a Fundação Monsenhor Chaves enviaram representantes. Num debate sobre trabalho artístico, a ausência do poder público da cultura também fala.

 Zé Marques, que também é jornalista e filósofo, fez fala contundente. Foto: Willian Tito 

Zé foi além. Fez críticas relacionadas à política cultural e aos supostos desvios de recursos emergenciais do período pandêmico e convocou os artistas à consciência de classe. Talvez tenha acertado no ponto mais desconfortável de todos. O artista cobra representação, mas precisa também representar-se. Entidade esvaziada vira sigla. Categoria desunida vira plateia da própria precarização.

Safira voltou à palavra para fazer crítica direta ao Sindicato dos Artistas do Piauí, que, em sua avaliação, não cumpre adequadamente seu papel e se tornou uma instituição fechada. A audiência ganhou uma camada inesperada. Não se discutia apenas quem representa o dinheiro do couvert. Discutia-se também quem representa o artista.

 Cópia do projeto apresentado pela OMB/PI que quer 100% do couvert aos músicos. Foto: Willian Tito 

Arimatéia Silva, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil no Piauí, trouxe a discussão jurídica existente em diferentes estados, falou da falta de transparência e apresentou uma proposta da OMB/PI. Direta. Sem solo longo. 100% do couvert para o artista. A proposta da Ordem é mais radical que o projeto em tramitação. Enquanto o texto de Ziza garante pelo menos 80% aos músicos e admite até 20% para custos operacionais, a OMB defende o repasse integral. A proposta ajuda a compreender algo que às vezes desaparece no debate. Os 80% não são a reivindicação máxima dos músicos. São uma tentativa de composição. O músico Evandro falou rapidamente e saudou a iniciativa.

Então chegou a vez dos empresários. Foi quando a temperatura subiu. Vítor Bezerra, presidente da Abrasel no Piauí, começou manifestando incômodo com um vídeo divulgado por Cássio Bruno, presidente da Associação dos Músicos do Piauí. Havia denúncias, mas, segundo ele, faltavam os nomes dos estabelecimentos. A tensão prévia ganhou microfone.

Vítor afirmou que a Abrasel não era contra a proposta. Mas sua fala produziu muito mais objeções do que aproximações. Ironizou aspectos da proposta da OMB, sugerindo que o controle da arrecadação poderia até exigir novos funcionários. Citou problemas com consumidores que se recusam a pagar couvert e falou do ego de artistas, sem individualizá-los.

Há situações assim? Certamente. Todo setor tem seus problemas. O risco é transformar a exceção em teoria geral. Também existem músicos irresponsáveis. Empresários inadimplentes. Consumidores mal-educados. Contratos excelentes. Casas sérias. Artistas profissionais. Uma lei não pode ser escrita com caricaturas. Nem do músico. Nem do empresário. Vítor encerrou reafirmando que o músico é parceiro. Ótimo. Então chegamos novamente à palavra essencial. Parceria. Parceiros dividem riscos, responsabilidades, informações e resultados. Parceria sem transparência tem outro nome.

Dário Marreiros não procurou eufemismo. Afirmou: “Os músicos do Piauí estão falidos.” Falou em monopólio cultural, criticou situação e oposição e colocou na roda a proposta provocadora que recursos de emendas parlamentares destinados a atrações musicais fossem reservados aos artistas piauienses, deixando os grandes nomes nacionais para contratação pela indústria privada do entretenimento.

É discussão para outra lei e para outra coluna. Mas Dário acertou ao tocar numa ferida antiga. O Piauí gosta dos seus artistas. Desde que eles não apresentem orçamento. Aplaudimos o músico local, publicamos sua foto, chamamos de patrimônio, de talento da terra, de orgulho piauiense. Na hora de remunerá-lo, misteriosamente, o patrimônio sofre depreciação.

Aos 85 anos, Magalhães Ribeiro não precisava pedir licença à história. Produziu espetáculos com Luiz Gonzaga, Gal Costa, Roberto Carlos e tantos outros. Presidiu a OMB/PI. Conhece o mercado artístico de uma época em que contrato ainda era papel, telefone tinha fio e divulgação não cabia num story.

 Magalhães Ribeiro, o decano dos músicos, falou com propriedade sobre o tema. Foto: Willian Tito 

Disse: “O músico vale quanto ele pesa”. E completou: “A gente contrata o músico que é bom”. É uma visão de mercado. Talento, público, repertório, profissionalismo, capacidade de mobilização e trajetória influenciam cachês. Seria infantil negar. Mas há uma diferença entre o valor de mercado do artista e o direito elementar de saber quanto foi arrecadado utilizando sua apresentação como motivo para cobrar o consumidor. Uma coisa não anula a outra. Se um músico “pesa pouco” no mercado, isso não transforma em pluma o dinheiro cobrado em nome dele.

O corredor da conciliação foi pavimentado por Ramon Patrese, da Comissão de Cultura e Arte da OAB/PI e produtor de quadrilha junina. Tentou costurar. Procurou pontos de equilíbrio. Fez bem. Porque em determinado momento a audiência quase se transformou no tipo de espetáculo em que todos tocam ao mesmo tempo, cada um numa tonalidade, e ninguém consegue mais ouvir a música.

Foi mais ou menos o que aconteceu quando Cássio Bruno começou a falar. Sua manifestação sofreu diversas interrupções. Vítor Bezerra e outros participantes atravessaram sua fala. As vozes foram se sobrepondo até o debate produzir mais volume do que compreensão.

Enquanto conseguiu desenvolver o raciocínio, Cássio contou ter feito uma observação pessoal de estabelecimentos da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Zona Leste de Teresina. Pelas contas dele, algumas casas poderiam arrecadar facilmente mais de R$ 6 mil num único domingo com couvert, sem que esse valor chegasse proporcionalmente aos músicos. É uma estimativa pessoal. Não é estatística. E justamente por isso ela nos conduz à melhor pergunta da audiência. Por que precisamos estimar?

Se o couvert é cobrado eletronicamente, aparece na conta e passa pelo sistema do estabelecimento, por que o músico precisa ficar do lado de fora calculando mesas? Quantos pagaram? Quanto foi cobrado? Quanto entrou? Não deveria ser segredo industrial. Deveria ser prestação de contas.

Nota técnica jurídica e parlamentar ampliada - Inconstitucionalidade formal e material - Controle preventivo de constitucionalidade.pdf

O Direito entra no palco e falou por Danylo Veras, advogado da Abrasel e autor da nota técnica contrária ao projeto. Apresentou os argumentos de inconstitucionalidade e também críticas à proposta dos 100% formulada pela OMB.

São argumentos que merecem resposta séria. Alguns pontos do PLO precisam realmente ser aperfeiçoados. Lei que nasce para proteger o músico não ganha nada sendo escrita de maneira que possa morrer posteriormente numa ação de inconstitucionalidade. Mas há uma diferença enorme entre dizer “este dispositivo precisa ser corrigido” e concluir “portanto, o assunto deve ser arquivado.”

Se existe problema constitucional, corrige-se. Se há dúvida sobre competência, consulta-se a Procuradoria da Assembleia. Se empresários alegam impacto econômico, estudem-se os números. Se os músicos apresentam denúncias, investiguem-se. Se 80% não funciona, demonstre-se por quê. Se 100% funciona em outro lugar, descubra-se como. Parlamento existe exatamente para isso.

O relógio se encaminhava para o meio-dia e a audiência parecia curta demais. O deputado Ziza precisou encerrar porque começaria a sessão plenária. Não fosse isso, provavelmente a audiência entraria pela tarde. Mais de duas horas haviam passado com velocidade incomum. É o que acontece quando o assunto interessa de verdade.

Ziza lembrou que o projeto ainda enfrentará o filtro constitucional da CCJ e reiterou sua compreensão de que a matéria também se situa no campo do Direito do Consumidor. O texto realmente busca, além da remuneração, disciplinar a transparência em torno de uma cobrança feita aos frequentadores dos estabelecimentos. Durante toda a manhã, ouviu. Às vezes, isso é a parte mais difícil da política. No final, deixou uma frase: “Entre o forte e o fraco existe o que protege, que é a lei”. Talvez a audiência inteira caiba dentro dela.

 O deputado Ziza Carvalho, autor do PL, conduziu os trabalhos com serenidade. Foto: Willian Tito 

Quem paga a música? Não há necessidade de transformar empresário em vilão para defender músico. A maioria dos artistas precisa dos bares. Os bares precisam dos artistas. A cidade precisa dos dois.

Música ao vivo movimenta mesas, cozinha, garçons, transporte, aplicativos, fornecedores, técnicos, equipamento, turismo, encontros e memória afetiva. Música não é um vaso decorativo colocado no canto do salão. Ela produz valor. Existe uma assimetria que não pode ser disfarçada pela palavra parceria. Quando o empresário decide não contratar determinado músico, contratará outro ou não terá música naquela noite.

O projeto pode mudar. Deve mudar onde for necessário. Pode receber emendas. Pode virar substitutivo. Os 80% podem ser rediscutidos. Os 100% podem ser estudados. Custos precisam ser demonstrados. Contratos precisam ser melhores. A constitucionalidade deve ser examinada sem paixão.

Existe um ponto do qual não deveríamos recuar um centímetro. Transparência. Se uma casa cobra couvert porque há um músico tocando, o artista precisa saber quanto foi arrecadado. Não precisa saber quantas cervejas foram vendidas. Não precisa conhecer o faturamento da cozinha. Não precisa acessar os dados pessoais de ninguém. Só precisa conhecer a conta feita em nome de sua própria arte. É pedir muito? Não. Muito é tocar três horas, ouvir aplausos, ajudar a lotar uma casa e terminar a noite sem saber quanto o próprio trabalho gerou.

A audiência de ontem, 6 de agosto, não resolveu o couvert artístico. Fez algo anterior e indispensável. Tirou a conta debaixo da mesa. Agora que ela está sobre a mesa, que se discutam os números, que se ouçam os empresários e os consumidores também. Principalmente. Que se aperfeiçoe a lei.

Na dúvida entre a potência econômica de quem contrata e a vulnerabilidade de quem sobe ao palco, não precisamos fingir neutralidade. Arte também é trabalho. Aplauso não paga boleto. Prestígio não abastece carro. “Visibilidade” não compra corda de violão. Parceria só merece o nome quando ninguém precisa tocar no escuro.

A lei não existe para fazer o forte perder. Existe para que o “fraco” não precise perder sempre.

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