O prefeito de Betânia do Piauí, Ijosevan Coelho Damasceno, e a secretária municipal de Educação, Edinária Coelho Rodrigues, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades no fornecimento da alimentação escolar da rede municipal.

 Ijosevan Coelho Damasceno, prefeito de Betânia do Piauí   

A inspeção foi realizada nas unidades escolares Maria Natividade Coelho, localizada na zona urbana, e Miguel Arcanjo, situada no povoado Sítio Serra do Inácio, na zona rural do município. Os auditores analisaram as condições de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos servidos aos estudantes.

Entre os problemas encontrados estão ventilação inadequada nas cozinhas, ausência de telas de proteção em portas e janelas e refeitórios sem estrutura suficiente para atender todos os alunos. Também foi constatado que os utensílios utilizados nas refeições não eram armazenados em locais devidamente protegidos. 

A fiscalização apontou ainda a inexistência de controle adequado do estoque da merenda escolar, além da falta de uniformes compatíveis com a atividade desempenhada pelos manipuladores de alimentos. As escolas também não possuíam cartazes com orientações sobre lavagem das mãos e outros cuidados básicos de higiene.

Outras falhas envolveram o acondicionamento e a identificação inadequados de ingredientes que não eram utilizados integralmente durante o preparo das refeições. O relatório também registrou ausência de cardápios diferenciados conforme a faixa etária dos estudantes e descumprimento da quantidade mínima de frutas prevista para a alimentação escolar. 

Os auditores verificaram ainda falhas no controle de pragas nas cozinhas, nos depósitos e nas áreas onde os alunos consumiam os alimentos. Segundo o documento, não havia comprovação de controle químico realizado por empresa especializada.

Também foram identificados armazenamento inadequado dos resíduos produzidos nas cozinhas, número insuficiente de nutricionistas e inexistência de controle da saúde dos profissionais responsáveis pela manipulação dos alimentos. 

Ao analisar o caso, a Primeira Câmara do TCE julgou procedentes os achados da inspeção e aplicou multa de 200 UFR-PI ao prefeito Ijosevan Coelho Damasceno. A mesma penalidade foi imposta à secretária Edinária Coelho Rodrigues.  

O Tribunal também expediu alerta à Prefeitura e à Secretaria de Educação para a adoção de medidas corretivas. Entre as providências estão a adequação dos refeitórios, instalação de sistemas de ventilação e telas nas cozinhas, implantação de controle de estoque, fornecimento de equipamentos de proteção aos manipuladores e contratação do número mínimo de nutricionistas.

A gestão municipal deverá ainda garantir a higienização periódica dos reservatórios de água, reforçar o controle de pragas, melhorar o armazenamento dos resíduos e assegurar que os cardápios atendam às necessidades nutricionais dos estudantes.

Diário eletrônico do TCE-PI