PGE economizou R$ 145 milhões para o Estado em decisões tributárias no TJ-PI

Ao todo, foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE

11 de julho de 2023 às 08:27

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Durante o primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Piauí tomou decisões que resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 145 milhões para o Governo do Estado.

Tribunal de Justiça do Piauí - Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) desempenhou um papel fundamental na defesa dos recursos, visando melhorar os serviços públicos oferecidos à sociedade. Essa informação foi revelada com base em uma análise de 59 acórdãos proferidos em casos de apelação e mandados de segurança relacionados a questões tributárias.

Ao todo, foram examinadas 176 decisões utilizando a Jurimetria, uma ferramenta desenvolvida pela PGE/PI com o objetivo de realizar pesquisas estatísticas sobre as decisões judiciais.

A ferramenta analisa em detalhes quantas ações foram favoráveis, quantas foram desfavoráveis e qual órgão foi responsável pelo julgamento. O projeto foi concebido e executado pelo procurador José Carlos Bastos Silva Filho, chefe adjunto da Procuradoria Tributária.

“A análise das decisões foi realizada, neste primeiro momento, tão somente pelo aspecto quantitativo, sem investigar a qualidade dos fundamentos da decisão. O objetivo é medir o índice de receptividade, o índice de reforma e quantificar, em valores, a atuação da Procuradoria Tributária perante o TJ/PI”, analisou o procurador, que adquiriu o conhecimento quando realizou mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Os primeiros resultados da Jurimetria revelam que, em média, quase seis em cada 10 processos têm uma decisão favorável, o que resulta em uma taxa de aceitação de 58,52%. Já a taxa de reforma é de 32,39%. Isso significa que mais da metade dos argumentos apresentados pelo Estado são acolhidos e cerca de um terço das decisões proferidas pelos juízes de primeira instância são reformadas pelo TJ/PI.

Em relação aos valores, o procurador José Carlos destaca que, considerando as vitórias e as perdas, o Estado do Piauí encerrou o primeiro semestre de 2023 com um saldo positivo. Essa economia expressiva de mais de R$ 145 milhões foi liderada pela PGE/PI. Ele ressalta que essa ferramenta é extremamente útil, pois oferece uma análise do desempenho da PGE-PI, revelando o nível de eficiência de seus recursos perante o TJ-PI.