OAB-Piauí debate sobre criação de vara empresarial em Teresina
Evento contará com palestra de juiz e advogado cearenses que abordarão a experiência em Fortaleza.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) promoverá, nesta quinta-feira (18), encontro que discutirá a criação de uma Vara especializada em Direito Empresarial em Teresina, com palestra dos que participaram da implantação da de Fortaleza: o juiz Daniel Carneiro (coordenador das 3 Varas da capital cearense) e o advogado João Rafael Furtado, da OAB-Ceará.
Quase todas as capitais e muitas cidades médias brasileiras já possuem Vara Empresarial. O Piauí é um dos poucos Estados que ainda não possui.
A Vara especializada propicia uma melhor prestação jurisdicional nas ações de matérias empresariais, como questões societárias, de recuperação judicial e falência, contratos, crédito e outras.
Sua implantação permite mais rapidez e qualidade das decisões judiciais envolvendo litígios entre empresas, o que gera maior segurança jurídica e estímulo a investimentos e novos negócios no Estado.
O evento é gratuito, aberto ao público e dirigido a advogados, magistrados, serventuários da Justiça, empresários e à sociedade em geral.
Será no auditório da ESA-Piauí, no anexo da OAB-Piauí, às 17h.
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