MPPI instaura procedimento sobre construção de viaduto da Av. Miguel Rosa com Frei Serafim

O procedimento também está aberto para verificar o cumprimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e Transportes de Teresina (PDTMUT).

12 de setembro de 2022 às 11:10

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Anna Flávia

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24° Promotoria de Justiça de Teresina, vai apurar a denúncia sobre a construção do viaduto na Avenida Frei Serafim com o cruzamento da Avenida Miguel Rosa. A investigação está relacionada aos possíveis riscos para as edificações tombadas e/ou constitutivas do patrimônio histórico e cultural de Teresina e o possível impacto no trânsito da capital.

A Promotoria de Justiça deu prazo de 10 dias, para a SEMPLAM, a SAAD CENTRO e a SEMAM para que apresentem ao órgão ministerial informações, sobre projetos e licenças legais e sobre a cumprimento ao Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Teresina.

O procedimento também está aberto para verificar o cumprimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e Transportes de Teresina (PDTMUT).