MPPI instaura procedimento para investigar grilagem contra comunidades tradicionais
O Instituto de Terras do Piauí denunciou ações ilegais contra esses grupos que estavam adquirindo a propriedade de Vico, Buriti Grande e Melancias.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Procuradoria Regional da Agricultura e Terras, instaurou procedimento preparatório para investigar ações ilícitas de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes.
Segundo o promotor Márcio Carcará, nos sítios Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vá do, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) denunciou ações ilegais contra esses grupos que estavam adquirindo a propriedade de Vico, Buriti Grande eMelancias.
Diante disso, o Ministério Público solicitou à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) que informe se houve outorga de licença ambiental para esses locais e que indique a distribuição das pessoas físicas ou jurídicas que obtiveram essas licenças.
O órgão ministerial também solicitou ao Interpi que se comunique sobre o processo de apropriação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais (formalização fundiária), informando onde esse processo foi iniciado e se houve consulta prévia às comunidades quanto ao seu interesse em direitos de propriedade coletiva e como uma autodeclaração comunitária tradicional.
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