Ministério da Defesa usou recurso da Covid para comprar picanha e filé
A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), e foi averiguado um gasto de R$ 535 mil em itens considerados de luxo.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), o Ministério da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), e foi averiguado um gasto de R$ 535 mil em itens considerados de luxo.
A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.
A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na corte. Os auditores esperavam que, como consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação, mas não foi o que ocorreu com o Ministério da Defesa, que aumentou as despesas.
A auditoria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais. Destacam-se bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.
Parte do dinheiro usado para a compra dos itens não essenciais, como filé mignon e picanha, foi obtida da ação orçamentária "21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus". Essa rubrica foi criada em 2020 para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.
"Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa", revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.
Para os técnicos da corte, no caso de hospitais públicos, por exemplo, a compra de alimentos deve ser destinada a pacientes em tratamento, médicos e demais funcionários. As instituições de ensino, por sua vez, adquirem gêneros alimentícios para oferecer refeições aos estudantes.
Já os itens "não essenciais, supérfluos ou de luxo" são alimentos e bebidas de alto custo que não fazem parte de uma alimentação básica padrão, segundo a auditoria. Em avaliação preliminar, afirmaram os técnicos, não haveria critérios objetivos, justificativa razoável ou motivação clara para a aquisição. Os exemplos são camarão, caviar, picanha e bebidas alcoólicas.
Os dados analisados pelo TCU relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal. São eles o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).
O que diz o Ministério da Defesa
Em nota, a assessoria de imprensa da Defesa afirmou que atuou no enfrentamento da pandemia.
"Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o território nacional em atividades como desinfecção de locais públicos; distribuição e aplicação de vacinas; campanhas de doação de sangue; entrega de kits de alimentação e de higiene; transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde", disse a pasta.
O ministério afirmou ainda que o relatório não é conclusivo. "Por fim, cabe destacar que os questionamentos solicitados estão baseados em relatório preliminar, que ainda será apreciado por ministros do Tribunal de Contas da União, no qual esta pasta já apresentou os devidos esclarecimentos."
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