Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de matar cadela a facadas no Piauí
Prisão preventiva foi requerida também por o autuado já responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado
O promotor de Justiça Hérson Galvão representou o Ministério Público em audiência de custódia durante na qual foi ouvido o homem preso em flagrante por matar uma cadela chamada "Iêna" com golpe de faca em Luís Correia, no litoral do Piauí. Na ocasião, o MPPI opinou pela prisão preventiva do custodiado, posicionamento que foi acolhido pelo magistrado em sua decisão.
O fato ocorreu na noite da última sexta-feira (05), e a audiência foi realizada durante plantão no Núcleo de Custódia de Parnaíba, nesse domingo. De acordo com o promotor de Justiça, o parecer foi fundamentado na Lei Sansão (Lei n 14.064/2020), que aumentou a pena para o delito de maus-tratos a animais, sobretudo em casos de morte.
“Consideramos a gravidade concreta da conduta, manifestada pela crueldade excessiva na vitimação de um animal inofensivo e franzino, com golpe de faca de considerável tamanho, sem motivo aparente. O que se nota é um contexto de extrema desproporcionalidade, com a canalização dos sentimentos de ódio e raiva em ato de violência aguda. Nacionalmente, casos de maus-tratos a animais têm gerado enorme comoção, o que demonstra que a sociedade não tolera mais comportamentos desse tipo. Por tais razões, inclusive, é que foi elaborada a Lei Sansão, e que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm agido com maior rigor nessas situações", afirma o promotor.
Acusado de homicídio:
A prisão preventiva foi requerida, ainda, por conta do autuado já responder a outro processo, em que foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, efetivado também com o uso de uma faca. Nesse processo, constam diversos relatos de descumprimento das normas atinentes ao monitoramento eletrônico, motivo pelo qual, segundo o representante do Ministério Público, seria insuficiente a aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
