O pré-candidato ao Governo do Piauí, Joel Rodrigues (Progressistas), publicou um vídeo nas redes sociais em que responde a questionamentos de um eleitor sobre cobranças adotadas pelo Governo do Estado, entre elas a chamada "taxa do sol".

Joel Rodrigues diz que, se for eleito, vai acabar com a cobrança do ICMS sobre energia solar - Foto: Lupa1 

A expressão é utilizada para se referir à incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia excedente injetada na rede por consumidores que utilizam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). No Piauí, a alíquota do ICMS é de 22,5%, percentual atualmente aplicado pelo Estado.

“Recebi aqui uma mensagem, de pessoa me perguntando o que eu vou fazer, sendo eleito governador, em relação à taxa da água do sol. Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade, isso não vai existir, se Deus e o povo permitir que eu seja governador do Piauí”, afirmou Joel Rodrigues.

A chamada "taxa do sol" refere-se à cobrança relacionada à geração distribuída de energia solar no Piauí, instituída pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A medida foi questionada judicialmente pelo Progressistas, partido presidido no estado por Joel Rodrigues, que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Posteriormente, o Governo do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a manutenção da cobrança até o julgamento definitivo do caso.

Já a chamada "taxa da água" engloba cobranças relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e ao uso de recursos hídricos, como a captação por meio de poços.

Os valores variam conforme o consumo, a categoria do imóvel (residencial, social ou comercial) e as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no estado.