Governador Carlos Brandão se pronuncia sobre lei que estabelece placas contra LGBTfobia
Na manhã desta sexta-feira (07), o Governador usou suas redes sociais para esclarecer sobre a nova lei.
O Governador Carlos Brandão (PSB), publicou nesta semana um projeto de lei que estabelece que placas informativas que proíbam a discriminação em relação a sexualidade sejam colocadas em ambientes públicos e privados no Maranhão.
O projeto de lei orienta que as placas deverão ser fixadas em locais visíveis, no lado de fora ou em uma de suas entradas dos estabelecimentos comerciais, e que deve ser confeccionada no tamanho mínimo estabelecido de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura.
As placas ainda terão que conter a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. A lei gerou repercussão depois que uma gestora de um shopping, em São Luís, enviou áudios para jornalistas perguntando como isso iria funcionar na prática.
Esclarecimento
Na manhã desta sexta-feira (07), Carlos usou suas redes sociais para se pronunciar a respeito da lei, e ainda esclareceu que a lei não faz menção ao uso de banheiros.
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