Dr. Pessoa sanciona lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis.

09 de abril de 2024 às 14:05

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Anna Flávia

O prefeito de Teresina, Dr.Pessoa sancionou a lei de reajuste que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (AVS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

Segundo a Lei, no seu artigo 1°, o executivo municipal fica obrigado a efetuar aos agentes de saúde a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do decreto n° 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015.

O incentivo tem o objetivo de estimular os profissionais que que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas a atuação dos ACS e ACE.

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis.

“Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores, esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria e estamos assinando esse documento que determina 50% dessa gratificação dos recursos federais seja destinado para os agentes de saúde”, ressaltou o gestor do executivo municipal.