Defesa Civil reconhece situação de emergência em 18 municípios de 10 estados
Cidades foram afetadas por chuvas intensas, estiagem e doenças infecciosas virais.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, através de uma portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26), a situação de emergência em 18 municípios de 10 estados por chuvas intensas, estiagem e doenças infecciosas virais.
Segundo a Defesa Civil Nacional, as localidades que têm a situação de emergência reconhecida pelo órgão, podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender às necessidades das pessoas afetadas, através do restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura danificada.
Entre os municípios afetados pela falta de chuva está o de Várzea Branca, no Piauí. Outras quatro cidades localizadas na Bahia e três no estado da Paraíba decretaram situação de emergência em razão da estiagem que afeta a população.
Lista completa dos Municípios:
Reconhecimento da Situação de Emergência
O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.
Confira a portaria:
PORTARIA Nº 1.006, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
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