Decisão da Câmara Federal contribuiu para aumento da conta de energia

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas de energia elétrica já devem ficar mais caras em 2023 em alguns Estados.

21 de março de 2023 às 16:04

2 min de leitura

A Câmara Federal aprovou recentemente um projeto de lei que prorroga os subsídios para pessoas que geram sua própria energia. Essa decisão pode tornar a conta de luz mais cara nos próximos meses. A isenção de taxas para utilização da rede de distribuição é concedida a pessoas que geram energia por meio de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica. Isso significa que esses consumidores não precisam pagar pelo sistema de transmissão e distribuição. No entanto, o valor que deixa de ser arrecadado com esses consumidores é dividido entre os demais, o que acarreta em aumento na conta de luz.

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirma que essa atitude impactará as faturas em R$ 118 bilhões até 2045. Isso porque a manutenção e ampliação de subsídios para uma categoria que já é altamente rentável vem em detrimento da população de menor renda, que arca com os custos elevados em benefício de uma categoria. Essa decisão ainda será analisada pelo Senado Federal.

Além disso, os deputados adicionaram um jabuti, que determina que as térmicas a gás sejam substituídas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e estendeu a elas esse direito a isenção das taxas. Esse jabuti traz um impacto adicional de R$ 79 bilhões ao projeto, segundo a Abradee. Essa mudança está sendo chamada de "jabuti mutante" por ser considerada tão drástica.

A Abrapch, associação que representa as PCHs, defendeu a medida e argumentou que a decisão trará uma economia de R$ 13 bilhões ao país. Porém, a mudança original desse PL, que amplia o prazo do subsídio, já era considerada uma injustiça social, pois cobra do mais pobre um benefício que favorece o consumidor mais rico.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas de energia elétrica já devem ficar mais caras em 2023 em alguns Estados, podendo subir até 14,3%.