Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS
O texto aprovado é uma versão modificada do relator em plenário, o deputado Josenildo (PDT-AP).
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que direciona a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação já existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O projeto será enviado de volta ao Senado para uma nova votação.
O texto aprovado é uma versão modificada do relator em plenário, o deputado Josenildo (PDT-AP), que utilizou a maior parte do texto dos senadores para o Projeto de Lei 3630/21 e reformulou o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovado no ano passado.
A principal alteração feita no substitutivo em relação ao projeto original é que a assistência será prestada pelos centros especializados existentes, em vez de criar centros específicos para pessoas com TEA. Esses centros de reabilitação já fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da RCPD.
Outra mudança proposta pelo relator é que o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado aos pais e responsáveis pelas pessoas com TEA será opcional, ao invés de obrigatório.
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