O Ministério Público do Estado do Piauí abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 1.065.469,54 realizada pela Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, administrada pelo prefeito José Luís Sousa, mais conhecido como Dr. Zé Luís.  para a compra de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à frota municipal.

 Dr. Zé Luís, prefeito de Baixa Grande do Ribeiro   

A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 075/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 295/2025. O certame foi dividido por itens e resultou na contratação de quatro empresas.

A C R Feitosa & Cia Ltda. venceu parte da licitação pelo valor de R$ 221.680. A Distribuidora e Empreendimentos Nordeste Ltda. ficou com contratos que somam R$ 422.495,82.

A Original Auto Peças e Serviços Automotivos Ltda. foi vencedora de itens no valor de R$ 326.093,88. Já a Strada Auto Peças Ltda. recebeu R$ 95.199,84.

O caso chegou ao Ministério Público por meio de uma denúncia anônima. A manifestação levantou suspeitas em razão da celebração de quatro contratos administrativos originados do mesmo procedimento licitatório.

Embora a divisão de uma licitação por itens seja permitida, o MP afirma que será necessário verificar se houve justificativa técnica e vantagem econômica para o parcelamento. A medida deve ampliar a competitividade e não pode ser utilizada para favorecer fornecedores ou esconder uma divisão irregular da despesa.

A investigação buscará identificar possível fracionamento indevido da contratação, direcionamento do pregão, ajuste entre participantes, conluio ou outras irregularidades na aplicação dos recursos públicos.

Também serão analisados o planejamento da compra, a fase interna da licitação, os documentos apresentados pelas empresas e a efetiva entrega dos pneus e demais produtos contratados.

O Ministério Público já havia encaminhado três ofícios para obter informações complementares, mas os órgãos notificados não apresentaram resposta. A falta da documentação impediu uma conclusão inicial sobre a regularidade do pregão e levou ao aprofundamento da investigação.

Com a abertura do procedimento preparatório, a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro deverá apresentar, no prazo de dez dias, a íntegra do processo administrativo da licitação.

O MP também determinou uma consulta aos sistemas do Tribunal de Contas do Estado para levantar informações sobre empenhos, liquidações, pagamentos e demais documentos relacionados aos quatro contratos.

O procedimento terá prazo inicial de 90 dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa. A investigação ainda não concluiu que houve fraude ou participação irregular das empresas.

Diário eletrônico do MPPI