TSE cassa prefeito do Piauí que agradeceu apoiadores por “trabalho de boca de urna”

Após ser eleito, gestor concedeu entrevista e fez agradecimento a simpatizantes por prática que contraria legislação eleitoral.

11 de abril de 2023 às 22:17

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, cassou nesta terça-feira (11) o mandato do prefeito Biraci Ribeiro Damasceno, o Bira (PSD), do município de São Lourenço do Piauí, distante 550 km de Teresina. O vice-prefeito Valdeci Paes de Castro (PSB) também foi cassado. Os dois foram acusados de compra de votos nas eleições municipais de 2020.

Conforme a decisão, novas eleições deverão ser realizadas no município, que fica na região de São Raimundo Nonato. Também foi determinada a aplicação de multa no valor de 50 mil Ufirs para cada um dos candidatos envolvidos, bem como a imediata comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para a adoção das providências cabíveis.

Prefeito Bira e o vice Valdeci (Foto: Reprodução/Facebook)

Por unanimidade, o Plenário do TSE seguiu o posicionamento adotado pelo relator, ministro Raul Araújo, que deu provimento aos recursos interpostos pela coligação “A Vitória é do Povo” e pela candidata derrotada Michelle de Oliveira Cruz (Progressistas) para reformar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Para o ministro, ao contrário do que havia decidido o TRE-PI, não há dúvidas de que o valor de R$ 2 mil citados em gravações ambientais e em depoimentos de testemunhas equivale à quantia oferecida por Bira em troca de votos.

Raul Araújo afirmou que estão presentes no caso todos os elementos necessários para caracterizar a prática de compra de votos, como o oferecimento de vantagem a eleitores pelos candidatos. O ministro ressaltou ainda que o objetivo de uma ação de impugnação de mandato eletivo (no caso, essa ação foi ajuizada pela candidata adversária) é impedir que os cargos públicos eletivos sejam exercidos por candidatos que tenham adotado “comportamentos censuráveis durante o pleito”, como o desrespeito à igualdade de chances entre os concorrentes, à liberdade de voto e à legislação eleitoral.

“Foi revelado um grande esquema de compra de votos na região, o qual, conforme as gravações ambientais, foi confessado pelo candidato a vice-prefeito em praça pública em diversas ocasiões, ficando evidente que era corrompida a vontade de diversos eleitores”, afirmou o ministro, ao ressaltar que o pleito foi decidido por uma diferença de apenas 67 votos, fato que demonstra o desequilíbrio causado pela conduta.

Ministro Raul Araújo foi o relator da ação no TSE (Foto: Divulgação/TSE)

Devido à gravidade da situação e da grande quantia envolvida no ilícito, que, segundo o ministro, gira em torno de R$ 1 milhão, foi fixada multa no patamar máximo previsto pelo artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Agradeceu por trabalho de boca de urna
A coligação “A Vitória é do Povo” e a candidata derrotada Michelle de Oliveira Cruz ajuizaram, respectivamente, uma representação e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), nas quais acusaram a chapa vencedora de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado. Para subsidiar as alegações, as recorrentes afirmaram que tanto Bira quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no pleito municipal.

Foi anexada na denúncia uma entrevista concedida por Bira à Rádio Serra da Capivara, de São Raimundo Nonato, no dia 18 de novembro de 2020. Na ocasião, o prefeito agradeceu os votos da população e, “de coração”, também agradeceu a "todas as equipes de trabalho e todos os simpatizantes pelo brilhante trabalho de boca de urna no dia da eleição”. Na época, a entrevista do prefeito, que ainda não havia sido empossado, repercutiu na imprensa nacional.

Prefeito Bira Damasceno (Foto: Reprodução/Facebook)

Também foram apresentados pela coligação e pela candidata adversária dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito Valdeci Paes de Castro reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.