Flávio Nogueira apresenta emendas à MP que criou novo Bolsa Família

Proposta do deputado piauiense prevê adicional maior para beneficiários que tenham limitações físicas ou mentais e bônus para bons estudantes.

14 de março de 2023 às 22:54

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O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) protocolou na Câmara Federal três propostas de emenda à Medida Provisória que criou o novo Bolsa Família. Uma das sugestões do parlamentar prevê um valor adicional maior aos beneficiários do programa que tenham entre 7 e 18 anos e apresentem limitações físicas e/ou mentais comprovadas por laudos médicos.

Dep. Flávio Nogueira (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

"Pessoas nessas condições necessitam de um cuidado diferenciado, que, em parte, pode ser garantido com um maior suporte financeiro do Bolsa Família. Assim, defendemos um valor adicional de R$ 150 para cada membro da família que se enquadre nessa situação", explica Flávio Nogueira.

O texto original da MP que criou o novo Bolsa Família não faz diferenciação entre as pessoas dessa faixa etária e estabelece um adicional único, e menor, no valor de R$ 50.

Bônus para bons estudantes
Outra proposta de Flávio Nogueira prevê uma bonificação em dinheiro aos estudantes beneficiários do programa que ingressarem em uma universidade pública. O deputado justifica que o bônus será um incentivo para que os jovens busquem acesso ao ensino superior.

"O objetivo aqui é dar um incentivo a mais aos jovens que apresentam bom desempenho escolar e desejam investir em uma formação acadêmica. A medida também vai reduzir a evasão escolar, que é mais elevada entre os estudantes carentes", comenta o deputado, que é coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional.

Combate à violência doméstica
O parlamentar petista ainda apresentou uma outra emenda, que estabelece a mudança de titularidade na gestão dos recursos do Bolsa Família, quando o administrador do benefício na casa for um genitor que tenha cometido violência doméstica.

"Nesse caso, o valor do benefício será transferido para a conta da mãe ou outro tutor de reputação ilibada, caso a mãe seja falecida ou ausente do lar. Infelizmente, inúmeras famílias vivenciam a violência doméstica e, neste cenário, precisamos criar esses mecanismos para que tal feito seja combatido", observa o parlamentar.