Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado pela manhã.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin compõem a Primeira Turma e votaram pelo acolhimento da denúncia.
Os acusados e as alegações da PGR
O ex-presidente Bolsonaro é apontado como líder do chamado "núcleo 1", grupo central na suposta trama golpista. Além dele, também se tornarão réus:
Alexandre Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno - general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira - general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
A denúncia da PGR contém cinco crimes aos acusados: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou um voto de uma hora e 50 minutos, no qual afirmou que não há dúvidas sobre o envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe. Ele destacou que o ex-presidente tinha conhecimento sobre a existência do documento conhecido como "minuta do golpe", que continha um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).