Um soldado reformado do Exército, identificado pelas iniciais J. M. F., foi preso na tarde deste domingo (8) suspeito de atirar contra um cachorro no bairro Usina Santana, na Zona Sudeste de Teresina. O animal pertence a um vizinho do suspeito e sobreviveu aos ferimentos.
De acordo com a Polícia Militar, o disparo foi feito com uma espingarda e atingiu as patas do cão. Moradores da região ouviram os tiros e acionaram a polícia, que ao chegar ao local constatou indícios de violência contra o animal.
A delegada Adília Klein, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), informou que, apesar da gravidade do ataque, o cachorro resistiu. A PM interveio para prestar socorro ao animal e realizou a prisão do suspeito, que foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina, onde prestou depoimento e permaneceu detido.
Após o resgate, o cão foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito, com o objetivo de identificar as lesões e comprovar a agressão. O animal foi acompanhado pelos tutores durante todo o procedimento e, em seguida, devolvido à família para receber atendimento veterinário.
Crime de maus-tratos
A legislação brasileira prevê punição para casos de maus-tratos a animais, que incluem abuso, abandono ou violência. A pena geral é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Quando o crime envolve cães ou gatos, a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, com aumento de até um terço caso o animal morra.