O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon\MPPI) lançou umpainel de pesquisa de preços para volta às aulas 2023, que tem como objetivo fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais. A coleta das informações foi realizada pelo Procon/MPPI em 11 de janeiro de 2023, em Teresina.
Segundo o Procon, por meio da ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápiz, papel A4, borracha, caneta, dentre outros. O painel disponibiliza ainda os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados.
O órgão pontua que durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução.
O Procon/MPPI ainda determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique fixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.
Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstram os possíveis abusos.