A partir da próxima segunda-feira, dia 26, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram afetados por descontos indevidos nas mensalidades associativas em abril começarão a receber os valores de volta. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão restituídos aos beneficiários.
De acordo com o INSS, esse reembolso será efetuado diretamente na conta onde o beneficiário costuma receber seu pagamento, no mesmo calendário dos benefícios, que ocorre entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O segurado não precisa fazer nenhuma solicitação para receber essa devolução.
Como será feito o pagamento?
A data de pagamento segue dois critérios:
Valor do benefício – se é até um salário-mínimo ou acima dele.
Número final do benefício (sem considerar o dígito após o traço).
Calendário dos reembolsos:
Para quem recebe até um salário-mínimo (R$ 1.518):
Final 1 – 26/05
Final 2 – 27/05
Final 3 – 28/05
Final 4 – 29/05
Final 5 – 30/05
Final 6 – 02/06
Final 7 – 03/06
Final 8 – 04/06
Final 9 – 05/06
Final 0 – 06/06
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
Finais 1 e 6 – 02/06
Finais 2 e 7 – 03/06
Finais 3 e 8 – 04/06
Finais 4 e 9 – 05/06
Finais 5 e 0 – 06/06
Por que esses descontos aconteceram?
No final de abril, o INSS suspendeu os débitos automáticos relacionados a associações, porém, como a folha de abril já estava processada, alguns descontos ainda ocorreram nos pagamentos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A quantia retida não foi repassada às associações e ficou sob responsabilidade do próprio INSS, que agora fará a devolução.
Sobre mensalidades anteriores
Se o segurado identificou descontos de mensalidades de períodos anteriores e não reconhece ter autorizado, é necessário informar diretamente ao INSS. Esse comunicado pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135.
O processo é simples: basta informar que não autorizou o débito. Não há necessidade de apresentar documentos. Caso a associação não consiga comprovar a autorização, o valor será ressarcido ao INSS e, posteriormente, ao beneficiário.
A devolução seguirá o mesmo meio utilizado para os pagamentos mensais: conta bancária ou cartão magnético.
Atenção aos golpes
O INSS alerta que não envia mensagens, links ou faz chamadas telefônicas para tratar deste assunto. Toda comunicação oficial é feita exclusivamente pelo Meu INSS.
Se houver suspeita de fraude, o beneficiário deve registrar a denúncia na Ouvidoria (Fala BR) ou pelo telefone 135.