O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (7) a lei que autoriza o uso da Ozonioterapia em todo o território nacional. Texto foi publicado no Diário Oficial da União.

Ozonioterapia- Foto: iStock/Getty Images

Conforme o texto, o tratamento com ozônio fica autorizado como procedimento de caráter complementar, devendo ser realizado por profissionais da saúde com nível superior e inscritos no conselho fiscal. Além disso, deve ser aplicado com equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Polêmica

A chamada "Ozonioterapia" virou polêmica durante a pandemia de Covid-19. Isso porque ela chegou a ser prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) para o tratamento do vírus, mesmo sem comprovação científica.

Na época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a se posicionar, afirmando que a Ozonioterapia não é reconhecida como tratamento para Covid-19.

A terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue dos pacientes, para combater infecções. Alguns defensores do tratamento alegam que a terapia pode ter efeitos anti-inflamatórios e analgésicos.

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