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TRE-PI afasta inelegibilidade de Dogim Félix e reforma sentença por unanimidade
Magistrados acompanharam o voto da relatora e concluíram, de forma unânime, pela reforma da sentença de primeira instância.
Por Redação Lupa1
17 de junho de 2026 às 11:34 ▪ Atualizado em 15/10 às 12:04
Ver resumo
- O TRE-PI reformou a sentença que declarava a inelegibilidade de Dogim Félix.
- A decisão foi unânime e afastou a acusação de abuso de poder político.
- A inelegibilidade foi anulada, mas foi mantida uma multa de R$ 5 mil.
- A análise envolveu a acusação de uso indevido de veículos na campanha.
- A decisão final garante que Dogim Félix continua elegível.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou, por unanimidade, a sentença que havia declarado a inelegibilidade do deputado estadual Dogim Félix por suposto abuso de poder político durante a campanha eleitoral em Jatobá do Piauí.
TRE-PI afasta inelegibilidade de Dogim Félix e reforma sentença por unanimidade - Foto: Divulgação
A ação questionava a utilização de dois veículos que teriam sido empregados em atividades de campanha.
Ao analisar o recurso, o colegiado do TRE-PI afastou o reconhecimento da prática de abuso de poder político e anulou a penalidade de inelegibilidade imposta ao parlamentar.
A decisão foi proferida durante sessão realizada no dia 9 de junho de 2026. Os magistrados acompanharam o voto da relatora e concluíram, de forma unânime, pela reforma da sentença de primeira instância.
Com o novo entendimento da Corte Eleitoral, Dogim Félix permanece elegível. O TRE-PI manteve apenas a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.
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