Prefeito de Oeiras é denunciado pelo MPF por desvio de recursos e licitações fraudulentas
O relator da investigação afirma que a investigação se deu início a partir da identificação de gastos excessivos em obras de uma escola piauiense.
O Prefeito de Oeiras, Zé Raimundo (PP), e o seu secretário de finanças, Luiz Ronaldo de Abreu Sá, foram intimados pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região para apresentarem defesa contra uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal. A denúncia apresentada afirma a existência de um suposto esquema de desvio de recursos, através de licitações fraudulentas entre os anos de 2017 e 2018.
O relator da investigação é o Desembargador Federal Candido Ribeiro, que afirma que a investigação se deu início a partir da identificação de gastos excessivos e sucessivos em obras de uma escola piauiense.
“De logo, note-se a quantidade expressiva de reformas realizadas num mesmo edifício, caso da Escola Girassol, que gerou sete contratações distintas somente entre janeiro e abril 2017, quatro delas visando a reforma dos banheiros da unidade escolar. O ponto destacado da notitia criminis que motivou a autuação foi exatamente esse: o excessivo dispêndio em obras sucessivas realizadas na Escola Girassol, que remontam a 2013. O Município de Oeiras/PI pagou em 09/05/2013 o montante de R$ 27.147,69 à empresa Construcenter Construção e Comércio Ltda. Segundo o noticiante, “o valor não condiz com a obra entregue”.
Ainda de acordo com a denúncia, os acusados contrataram e pagaram indevidamente prestadores de serviço com verbas do FUNDEB, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Todos os acusados estão no prazo para apresentação de defesa.
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