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Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas
Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro.
25 de dezembro de 2025 às 15:57 ▪ Atualizado em 08/10 às 04:08
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- O presidente Lula assinou um decreto para obrigar a exibição de filmes brasileiros em cinemas a partir de 2026.
- A medida regulamenta a Cota de Tela e define um número mínimo de sessões para filmes nacionais.
- A fiscalização será feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
- O decreto foi co-assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
- O objetivo é garantir diversidade e um espaço contínuo para o cinema brasileiro no mercado.
- A medida visa estimular o setor audiovisual, promovendo produção, circulação, emprego e renda.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.
Mostra Piranhão de Cinema Foto: Divulgação Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.
O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.
Com informações da Agência Brasil.
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