Câmara aprova projeto para distribuição gratuita de remédios para ansiedade e depressão
O texto ainda segue em caráter conclusivo e deve ser analisado por outras comissões na casa.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de ansiedade e depressão.
O texto é um substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), aoProjeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
O projeto original dizia que a responsabilidade pela disponibilização era da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já a nova versão do texto, prevê que a ação seja feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, disse o relator do projeto.
O texto agora tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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