A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a doação de imóveis do Governo do Estado ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. As matérias foram votadas na sessão plenária de terça-feira (16) e seguem para análise do governador Rafael Fonteles. 

 Minha Casa Minha Vida no Piauí - Foto: Ministério das Cidades    

Além da autorização para a doação, um segundo projeto aprovado retira os mesmos imóveis da carteira de desmobilização do Poder Executivo, permitindo que as áreas sejam destinadas exclusivamente à política habitacional.

Os imóveis estão localizados em áreas estratégicas. No Centro, a área possui 6.831,41 metros quadrados e ocupa o quarteirão formado pelas ruas Barroso, Félix Pacheco, 13 de Maio e São Pedro, na Praça Saraiva. Na zona Leste, os terrenos ficam no Residencial Sonho Não Acabou II, no bairro Uruguai, e no conjunto Pasárgada II, no bairro Santa Lia.

Habitar Centro – Meu Centro, Minha Vida

No Centro, o terreno será destinado ao empreendimento Habitar Centro – Meu Centro, Minha Vida, considerado o primeiro projeto habitacional de interesse social da região central. O conjunto prevê a construção de 300 apartamentos em frente à Praça Saraiva, com o objetivo de repovoar a área e incentivar a moradia próxima a uma infraestrutura urbana já consolidada.

Resgate habitacional do Centro

Dados do Governo do Estado apontam que, em uma década, a região central perdeu cerca de 23 mil moradores, apesar da ampla oferta de serviços. O projeto foi concebido inicialmente pela Secretaria Estadual da Administração como parte de um programa de revitalização imobiliária do Centro e está enquadrado no Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial.

Levantamento da Secretaria Estadual da Administração indica ainda que a desocupação de imóveis na região cresce, em média, 5% a cada seis meses. A estratégia do Executivo é estimular o retorno da circulação de pessoas e recuperar a dinâmica urbana do Centro por meio da habitação social.