DECCOTERC divulga resultado da Operação Petróleo Real

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021

09 de julho de 2021 às 16:18

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O Estado do Piauí apresentou na tarde desta sexta-feira (09) os resultados Operação Petróleo Real, que faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Participou da ação a Delegacia de Combate aos Crimes Tributário e Consumidor (DECCOTERC/GRINCOT), o Comando da PM/PI e demais órgãos de fiscalização e controle. A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão e Alagoas, onde já haviam avançado processo de investigação no setor.

As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, Licenças e alvarás, dentre outras infrações administrativas, criminais e tributárias. A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM).

Confira mais detalhes na reportagem de Murilo Lucena:

Em Teresina (PI), até o momento, foram vistoriados 21 postos de gasolina, tendo 12 autuações, contabilizando 10 bombas irregulares, contando ainda com outras irregularidades. Participam da vistoria Procon Estadual, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas (SSP’s), Secretaria de Fazenda (SEFAZ-PI), Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM). São de responsabilidade do INMETRO, Procon, SEFAZ, SEMAM e Corpo de Bombeiros o controle e fiscalização de âmbito administrativo.

Confira o relatório final na íntegra:

PC09_e363a172e7.pdf