A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deflagrou nesta terça-feira (30) as operações OMNI e Difusão, que investigam supostas fraudes em contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Ao todo, foram cumpridos 33 mandados judiciais, incluindo prisões temporárias, afastamentos de servidores e bloqueio de bens.

 De superfaturamento a prisões: entenda o esquema de fraudes na saúde - Foto: Reprodução   

Durante as ações, os agentes apreenderam quase R$ 1 milhão em espécie, joias e dois carros de luxo. Duas pessoas ligadas a prestadoras de serviços foram presas e dois servidores públicos afastados de suas funções.

Operação OMNI: alvo principal, hospitais estaduais

A Operação OMNI teve foco na Sesapi e cumpriu 2 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

Segundo a PF, há indícios de direcionamento e conluio em chamamentos públicos para contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, incluindo o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Entre as suspeitas estão:

• Superfaturamento em contratos;

• Lavagem de dinheiro;

• Conflito de interesses;

• Falsidade ideológica.

A Justiça Federal determinou ainda a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados.

Os empresários Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto, ligados à empresa Big Data Health, foram presos durante a operação. 

Operação Difusão: fraudes em serviços de hemodiálise

A Operação Difusão teve foco na Fundação Municipal de Saúde e cumpriu 7 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública.

As investigações começaram a partir de denúncias recebidas pela CGU e pelo Ministério Público Federal, relacionadas a possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos participaram para favorecer a empresa contratada, resultando em um prejuízo estimado em R$ 900 mil.

Delegado explica o andamento das investigações

Em entrevista coletiva, o delegado Murilo Matos, da Polícia Federal, detalhou que as investigações ocorreram desde o ano passado até este ano. Ele destacou que as operações foram deflagradas simultaneamente devido à possibilidade de vínculo entre as empresas investigadas.

Na operação OMNI, tivemos bloqueio patrimonial de cerca de R$ 66 milhões. Já na Difusão, estimamos aproximadamente R$ 900 mil de prejuízo contratual. Conseguimos afastamentos e prisões autorizadas pela Justiça diante da gravidade dos fatos, explicou.

 Delegado da PF detalha operações que investigam fraudes milionárias na saúde - Fotos: Lupa1 | PF  

O delegado também afirmou que a investigação segue em andamento, com prioridade inicial sobre os empresários, mas novas apurações poderão identificar a participação de servidores públicos.

Não podemos divulgar nomes de empresas ou contratos neste momento. Inicialmente, priorizamos os empresários, porque em processos como este podem estar envolvidos centenas de servidores. A estratégia agora é analisar documentos e celulares apreendidos para identificar outros possíveis envolvidos, acrescentou.