O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em relatório contundente, expõe mais um  escândalo na saúde pública de Parnaíba.

 TCE-PI revela suspeita de fraude milionária na saúde de Parnaíba e liga empresa contratada ao crime organizado - Foto: Reprodução   

Uma auditoria preliminar identificou fortes indícios de fraudes, direcionamento, emergência fabricada, empresas suspeitas e contratos na escuridão, movimentando a cifra de R$ 3.978.105,62 em apenas quatro contratos.

O alvo principal das investigações é o prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, além de servidores da prefeitura ligados ao Fundo Municipal de Saúde.

Emergência “fabricada”

Os contratos emergenciais 367/2025, 388/2025, 440/2025 e 602/2025 foram firmados sem licitação, sob a justificativa de “urgência” para garantir medicamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e fórmulas especiais, mas, segundo os auditores do TCE, nada disso se sustenta.

Detalhes do relatório

O relatório afirma que a “emergência” foi provocada pela própria gestão, que não planejou as compras, deixou licitações atrasarem e usou esse atraso para justificar dispensas emergenciais milionárias.

Em outras palavras: cria-se o problema, declara-se emergência, contrata-se sem licitação.

Contrato fantasma

O TCE-PI foi categórico ao afirmar em relatório que o contrato 388/2025, firmado com a empresa W2 Comércio de Medicamentos por R$ 1.214.350,32, simplesmente não existe nos sistemas oficiais. Um contrato milionário que não aparece em lugar nenhum. 

Um apagão documental que levanta o alerta máximo de dolo. A situação fica ainda mais nebulosa quando a auditoria descobre que  duas empresas diferentes, usando o mesmo nome, W2, mesmo endereço, mesmo ramo de atividade, porém com CNPJs e sócios distintos, atuam na prefeitura. 

O TCE suspeita  de ser o que chamam de “empresa-espelho”, com sucessão simulada, que vem a ser uma manobra para dificultar fiscalização ou possível ocultação de irregularidades. Trata-se de um verdadeiro labirinto empresarial, sugerindo direcionamento e falta de lisura na escolha dos fornecedores.

Empresa ligada ao tráfico 

O relatório do TCE-PI revela algo ainda mais explosivo: a empresa Mais Saúde Ltda, contratada por R$ 1.671.819,00, foi ALVO DA OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO, do GAECO, por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, receptação e falsificação, mesmo assim, a atual gestão não apenas a contratou, como firmou um dos maiores valores entre todos os contratos investigados. 

Os auditores encontraram um padrão chocante: ausência de pesquisa de preços, falta de laudos técnicos, nenhuma comprovação da capacidade das empresas, justificativas frágeis, notas fiscais e comprovantes de entrega inexistentes ou incompletos. O município gastou milhões e não apresentou provas claras do que foi entregue. 

A relatoria destaca que há materialidade e gravidade suficientes para aprofundar a investigação, uma vez que há risco de superfaturamento, possível direcionamento prévio, indícios de favorecimento, forte suspeita de empresa laranja ou empresa-espelho, contratação de empresa envolvida em crime organizado.

Foram citados para apresentar defesa o atual prefeito, Francisco Emanuel Cunha de Brito, Andréia Rosário, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde, e Janete de Araújo Santos. 

Caso não comprovem a legalidade dos atos, poderão responder por irregularidade grave, dano ao erário, perda da função pública, multa e inelegibilidade. 

O Lupa1 tem espaço aberto para que as partes possam se manifestar!

Confira o documento!

TC 010562 2025 RelPrel - P.M. Parnaíba - PI ok.pdf