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Prefeitura de Esperantina divulga cronograma de emissão e renovação da Licença Sanitária 2026
A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene.
Por Thawan Melo
10 de dezembro de 2025 às 15:55 ▪ Atualizado em 28/08 às 08:48
Ver resumo
- A Prefeitura de Esperantina divulgou o cronograma de emissão e renovação da Licença Sanitária para 2026.
- O cronograma está dividido por segmentos e meses para organização das solicitações.
- Licença Sanitária é essencial para garantir higiene, segurança e qualidade nos serviços e estabelecimentos.
- Cronograma:**
- Janeiro: Drogarias, clínicas médicas, escolas, consultórios odontológicos.
- Fevereiro: Instituições municipais, clínicas de estética, fisioterapia e veterinárias.
- Março: Comércio alimentício, padarias, lanchonetes e restaurantes.
- Abril: Comércio em geral.
- Observação: Escolas devem solicitar a licença para cantinas e refeitórios conforme Portaria SESAPI/GAB nº 0016/2019.
A Prefeitura de Esperantina, por meio do setor de Vigilância Sanitária, divulgou nesta segunda-feira o cronograma oficial para emissão e renovação da Licença Sanitária 2026. A programação organiza, por mês, os segmentos que devem solicitar o documento obrigatório para funcionamento regular dos estabelecimentos.
Imagem: Reprodução
A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene, segurança e qualidade, protegendo a saúde da população e fortalecendo a responsabilidade sanitária no município.
Confira o cronograma:
Janeiro
- Drogarias
- Clínicas médicas
- Escolas
- Consultórios odontológicos
Fevereiro
- Instituições municipais
- Clínicas de estética
- Clínicas de fisioterapia
- Clínicas veterinárias
Março
- Comércio alimentício
- Padarias
- Lanchonetes e restaurantes
Abril
- Comércio em geral
Imagem: Reprodução Observação Importante
Todas as escolas devem solicitar a Licença Sanitária para suas cantinas e refeitórios, conforme determina a Portaria SESAPI/GAB nº 0016, de 04 de janeiro de 2019.
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