UFPI E UFDpar divulgam nota de "indignação" com orçamento para 2024
Reitores relatam mais R$ 300 milhões a menos em relação ao orçamento do ano passado.
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDpar) reproduziram nota pública redigida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) demonstrando indignação e preocupação com o orçamento das instituições para 2024.
Nota relata R$ 310.379.156,00 (trezentos e dez milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais) a menos em relação ao orçamento do ano passado.
Os órgãos federais pedem, além da correção do déficit aprovado na chamada “PEC da transição” em 2023, um acréscimo de R$ 2,5 bilhões aos R$ 5.957.807.724,00 (cinco bilhões, novecentos e cinquenta e sete milhões) aprovados neste ano.
Universidades argumentam que o recurso é necessário para custeio de despesas básicas como água, vigilância, limpeza, energia e o pagamento de auxílios e bolsas estudantis.
Confira nota na íntegra:
A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, vem a público expressar a sua indignação com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 22.
Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação.
Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira.
No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00.
Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023.
As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024.
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