SSP-PI institui protocolo para apurar nível de violência contra LGBTQIA+ no Piauí
A medida foi divulgada do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) instituiu nas polícias civil e militar, o Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+, que visa apurar o nível da violência contra homossexuais no estado do Piauí. A medida foi divulgada do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).
De acordo com o protocolo, a Polícia Civil e Militar devem registrar as ocorrências e repassar para o Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal (NUCEAC) da SSP-PI, que devem avaliar e monitorar os dados. Além disso, semestralmente, será realizado o “Fórum de Monitoramento e de Avaliação do Protocolo cidadão de produção de dados de violência contra LGBTQIA+”, a partir de agosto de 2023, para discussão e análise.
O Coordenador do NUCEAC, Delegado João Marcelo Brasileiro, ainda irá indicar os participantes das discussões realizadas em cada fórum.