Semcaspi alerta para retorno das condicionalidades do Auxílio Brasil em outubro
Os beneficiados devem fazer acompanhamento nas unidades básicas de saúde duas vezes ao ano, uma vez por semestre.
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Política Integral (Semcaspi), lembra aos beneficiários do Programa AuxílioBrasil a obrigatoriedade do restabelecimento das condições educacionais e de saúde a partir de outubro.
A Administração do Programa de Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi também destacou que para a supervisão escolar, a idade máxima também aumentou, de 18 para 21 anos. Para a faixa etária de 6 a 21 anos, a taxa mínima de matrícula é de 75% do total de matrículas.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a exigência das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil estava suspensa desde o início da pandemia e passou a valer a partir deste mês de outubro.
“No mês de setembro, as famílias já foram informadas a título de lembrete, mas somente agora, no mês de outubro, volta a vigorar a exigência destas condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Caso sejam descumpridas, o benefício poderá ser bloqueado. Ao longo do ano, estas famílias já vinham sendo alertadas, para possibilitar a adequação das crianças e jovens a estas novas estratégias”, pontuou.
Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi, explica que tais condicionalidades são acompanhadas, de forma intersetorial, pela saúde, educação e assistência social.
“No âmbito da educação, a condicionalidade da frequência escolar é feita pela SEMEC, por meio das unidades de ensino infantil e fundamental; já na saúde a FMS faz o acompanhamento por meio das unidades básicas”.
“A Semcaspi, por meio das unidades de CRAS, tem um papel importante de inserir as famílias no Programa Auxílio Brasil e também de promover a manutenção do benefício, no sentido de promover a atualização e as alterações necessárias na situação das famílias, seja de renda, composição familiar ou mesmo de endereço”, pontuou.
Condicionalidade da Saúde
As condicionalidades no âmbito da saúde não sofreram alterações. Os beneficiados devem fazer acompanhamento nas unidades básicas de saúde duas vezes ao ano, uma vez por semestre. Para beneficiários de 0 a 7 anos, devem ser atendidos pelas UBS, verificando o calendário de vacina e o desenvolvimento destas crianças. O acompanhamento acontece também com as beneficiárias de 14 a 44 anos, na faixa reprodutiva. Além disso, há a exigência de gestantes realizarem o pré-natal.
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