A segurança esteve entre as áreas prioritárias da atuação do deputado federal e candidato à reeleição Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) durante o mandato na Câmara dos Deputados. Entre 2023 e 2025, o parlamentar apresentou projetos relacionados à prevenção da violência, segurança em estádios, educação no trânsito, perturbação do sossego e mudanças na legislação penal.

 Segurança esteve entre as prioridades de Júlio Arcoverde durante mandato na Câmara - Foto: Reprodução 

Uma das propostas é o Projeto de Lei 5.779/2023, que altera a Lei Geral do Esporte para determinar a separação de torcidas rivais em arenas esportivas quando as características do evento indicarem a necessidade da medida. O texto busca reduzir o risco de confrontos entre grupos de torcedores durante partidas e outros eventos.

Na área de trânsito, o PL 3.152/2023 prevê a inclusão, no ensino médio, de conteúdos sobre os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas na condução de veículos. A proposta utiliza a educação como instrumento de prevenção de acidentes e de comportamentos de risco.

Outro projeto apresentado durante o mandato é o PL 2.622/2023, que estabelece regras e punições para situações de perturbação do trabalho ou do sossego provocadas por gritaria, algazarra ou uso abusivo de equipamentos de reprodução sonora. O texto também prevê medidas específicas para ocorrências em ambientes condominiais.

Já o PL 2.639/2023 propõe mudanças nas penas para o crime de dano qualificado quando houver uso de fogo, substância inflamável ou explosiva. A proposta também prevê aumento da pena relacionada ao crime de incêndio e foi encaminhada para análise das comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça da Câmara.

Outro destaque é o PL 5.779/2023, que avançou na tramitação e teve parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro de 2026.

Júlio Arcoverde afirma que pretende manter a segurança entre as prioridades de sua atuação parlamentar caso permaneça na Câmara dos Deputados.