Sargento do Exército é condenado por beijar aluna de 14 anos em Brasília
De acordo com o MPM (Ministério Público Militar), ele se aproveitava da função de professor de música para assediar sexualmente a garota.
Um sargento do Exército que dava aulas de música no Colégio Militar de Brasília (CMB), foi condenado a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas por ter beijado uma aluna de 14 anos, que cursava o 8º ano do ensino fundamental. A pena foi aplicada pela 1ª Auditoria de Brasília, primeira instância da JMU (Justiça Militar da União). O acusado pode recorrer ao STM (Superior Tribunal Militar).
O militar era professor de percussão da estudante. De acordo com o MPM (Ministério Público Militar), ele se aproveitava da função para assediar sexualmente a garota. O sargento, lotado no Batalhão de Polícia do Exército, estava à disposição do colégio militar.
A denúncia sustenta que o sargento prolongava o intervalo para ter mais tempo a sós com a garota. Ele também enviava emojis com corações e beijos, tocava músicas românticas e escrevia mensagens como “estou apaixonado”, “te amo, te amo, te amo” e “vou fazer você feliz” para ela.
O beijo na boca ocorreu na sala do espaço musical do colégio, segundo o MPM. A instituição acusou o réu de atentado violento ao pudor, crime previsto no artigo 233 do CPM (Código Penal Militar), com a “circunstância de violência presumida”.
A denúncia também afirma que a aluna passou a se comportar “de maneira conflituosa, eufórica e depressiva, pois sabia que não poderia levar adiante o relacionamento com o professor de música”. Prints de mensagens via WhatsApp, cartas e depoimentos de testemunhas, confidentes da estudante, foram usados como provas do assédio.
O caso de assédio foi descoberto pela mãe da vítima. Ela relatou que a filha e o militar mantinham conversas até tarde da noite e que posteriormente descobriu que a estudante enviou a uma amiga mensagens em que dizia ter sido beijada pelo professor e que ele insistia em tentar manter algo mais próximo de um "relacionamento". A aluna se declarou receosa em levar aquilo adiante porque o sargento era "bem mais velho, era casado e tinha filhos".
Militar nega assédio
O sargento negou ter beijado a menina e disse que enviou as mensagens por aplicativo porque queria ajudar a aluna, que se mostrava depressiva. Ao tribunal, ele afirmou que não teve interação indevida com a vítima, que tem uma personalidade extrovertida e que suas aulas são diferenciadas, por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno.
O réu também disse que não fazia distinção no tratamento aos alunos, independentemente do gênero, e que seu jeito “brincalhão” ocasionou o mal-entendido. Em relação às mensagens por WhatsApp, o militar afirmou que apenas uma delas era verídica, mas que foi enviada após uma ligação da estudante dizendo que iria se matar. Segundo ele, os emojis foram encaminhados para “ganhar tempo”, assim como as frases em que afirmava que a amava.
A defesa alegou que os danos psicológicos da vítima não foram causados pelo professor, mas sim por problemas anteriores, como desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai dela.
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