A Receita Federal assinou, na última sexta-feira (25), o documento que autoriza, em definitivo, o funcionamento do  Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, tornando-o uma área alfandegada por 25 anos. A aprovação significa que o Porto Piauí conta com a infraestrutura necessária para o comércio internacional, conforme normas de segurança, monitoramento e tecnologia. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28).

 Porto de Luís Correia é autorizado a operar como área alfandegada por 25 anos. Foto: Porto Piauí   

Uma área alfandegada é um espaço por onde mercadorias destinadas à exportação passam antes de deixarem o país. Funciona como um espaço neutro onde acontece o desembaraço aduaneiro, nome dado aos diversos processos em que as cargas são conferidas e validadas antes de serem exportadas ou importadas.

É na área alfandegada que foi construído o Terminal de Minério (TEMIN), a estrutura de movimentação de onde o minério de ferro segue para o embarque. 

O documento é sequência do Contrato de Adesão 04/2024, que autorizou a implantação do terminal tendo o processo de alfandegamento iniciado ainda em 2025, quando o presidente da Companhia, Raimundo Dias, o diretor de Operações, Fábio Freitas, e o gerente de operações portuárias, Matheus Magalhães, apresentaram o projeto da área alfandegada da Porto Piauí à Superintendência Regional da Receita Federal, em Fortaleza. 

No mês de setembro, uma comissão de auditores fiscais fez uma visita ao Terminal de Uso Privado de Luís Correia para conferir de perto cada detalhe do local, como a estrutura de monitoramento, iluminação, controle de acesso e o cercamento da área. Após esta análise final, a Receita aprovou o alfandegamento.

A área total alfandegada soma quase 80 mil metros quadrados e contempla o armazém de minério de ferro, a plataforma de atracação, o pátio por onde passam os veículos e o navio-pulmão Ventura, responsável por armazenar o minério e realizar o transbordo para os navios de classe oceânica.

Até então, a Porto Piauí utilizava um método provisório definido pela Receita Federal para receber e armazenar o minério de ferro, em regime de comissionamento e testes de arranjo operacional. Com a aprovação definitiva, o processo de pesagem e validação das cargas passa a ser realizado dentro do próprio Terminal, tornando a operação ainda mais ágil e eficiente.

Para o presidente da Porto Piauí, Raimundo Dias, o alfandegamento é mais uma chancela federal de que o Terminal de Uso Privado de Luís Correia é uma estrutura sólida, confiável e executada com precisão.

“Esta é mais uma aprovação fundamental para o funcionamento do nosso porto, mas também uma demonstração da excelência do nosso projeto portuário. Com o alfandegamento, podemos dizer a todo o mercado nacional e internacional: estamos prontos”, destacou Raimundo Dias.