OAB-PI realiza palestra “Papel das Varas Especializadas em Direito Empresarial"
Palestraram no evento o Juiz Daniel Carvalho Carneiro e o doutor em Direito Comercial, João Rafael Furtado.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí (OAB-PI) realizou um encontro na tarde dessa quinta-feira (18), com o objetivo de discutir a criação de uma vara especializada em Direito Empresarial em Teresina.
A palestra contou com a presença de juízes que estavam reunidos em um encontro em Fortaleza. Muitas capitais e cidades de médio porte do Brasil já possuem uma vara especializada em Direito empresarial, com exceção da capital piauiense.
O advogado Alexandre Magalhães explicou que a palestra foi feita para discutir uma demanda que já existe há alguns anos e nunca foi concretizada.
“É uma demanda que existe há alguns anos, e nunca foi concretizada, dentro da Comissão de Direito Empresarial ela já existe, e a gente entende que o momento é esse, ou seja, em quase todo Brasil já e no Piauí ainda não. E também nos outros lugares que não tenha, ela passe a existir”, disse o advogado.
Ao Lupa1, o Juiz titular da 3° Vara Empresarial de Fortaleza, Daniel Carvalho Carneiro, afirmou que é importante mostrar o que a especialização da jurisdição com as varas empresariais pode trazer para o mundo dos negócios.
“Uma especialização demanda uma maior agilidade na solução dos conflitos empresariais, essa agilidade importa uma previsibilidade e uma maior segurança jurídica, o que pode atrair maiores investimentos nas áreas econômicas para o estado”, afirmou o juiz.