Mulher abre medida protetiva contra amiga pela Lei Maria da Penha em Teresina
Após procurar a Defensoria Pública por ter sofrido ameaças da amiga, a mulher conseguiu medidas protetivas contra a agressora.
Uma mulher não identificada conseguiu medidas protetivas contra uma amiga, em Teresina. As medidas concedidas pelo Juiz Virgílio Madeira Martins Filho, do 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Teresina, foram deferidas após a vítima procurar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no início desta semana.
A mulher relatou estar sofrendo inúmeras ameaças, inclusive a divulgação de imagens íntimas não autorizadas, que supostamente estariam na posse de um amigo em comum entre ela e a agressora.
Após a escuta da vítima, a Defensoria Pública analisou se a situação estava enquadrada pela Lei Maria da Penha, tendo em vista que o pedido da ofendida a concede medidas de proteção, conforme explica a Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.
“Foi necessário verificar se estavam previstos os requisitos para a aplicação da lei, que exige que a violência tenha sido cometida em um contexto familiar ou de relação íntima de afeto, além de se enquadrar como violência de gênero. Diante das especificidades, ficou patente a ocorrência da violência baseada no gênero, tendo em vista as nefastas consequências à privacidade e à liberdade sexual da mulher, que é muito mais afetada por esse tipo agressão, tendo em vista a estrutura machista em que estamos inseridas”, ressaltou Lia Medeiros. O processo tramita em segredo de justiça.
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